quarta-feira, 17 de março de 2010

Caríssima Comunidade, Amigos e Amigas da Auxiliadora!

A AMA reativa seu blog para ampliar os canais de comunicação e relacionamento com moradores, amigos, parceiros, poder público e demais atores sociais da comunidade.

Nessa segunda quinzena de março teremos as seguintes demandas institucionais e comunitárias:

Institucionais:

1) Recomposição nova diretoria e homologação da chapa única gestão 2010/2012.
2) Realização de Assembléia Geral para aclamação da diretoria gestão 2010/2012.
3) Registro Cartório Especial da Ata Eleição da diretoria 2010/2012.
4) Reativação do blog AMA Informa.

Comunitárias:

1) Reunião Comunitária - data a definir - para avaliação geral das mobilizações comunitárias
2) Apresentação do Plano de Gestão 2010/2012 - virtual e presencial
3) Aferição comunitária das demandas prioritárias do bairro Auxiliadora - virtual e presencial
4) Definição de pautas e calendário de reuniões comunitárias 2010

Solicitamos que moradores e moradoras já se manifestem sobre suas demandas e enviem por e.mail as propostas de prioridades.

Balanço Geral e Informativo Mobilizações Comunitárias 2009:

1) Próprio Municipal invadido: Passagem de Pedestres da Freire Alemão

Corre processo de restituição de posse junto a Secretaria da Fazenda, na Prefeitura de Porto Alegre, aberto pela AMA, afim de desapropriar a ocupação e regularizar o uso público da área em questão, objeto de denúncia de moradores vizinhos.

Da mesma forma, desde o crime ocorrido na Felipe Neri, o DMLU e a Guarda Municipal, a pedido da AMA e intermédio da líder distrital, Suzana Aldworth, vem mantendo a limpeza e a vigília do local para segurança comunitária.

2) Passagem de Pedestres da Mata BacelarO projeto está aprovado junto a Secretaria do Planejamento Municipal, Secretário Márcio Bins Ely, e Secretaria Municipal de Obras Viárias, Secretário Maurício Dziedricki. A AMA apresentará a Autorização Municipal ao parceiros privados para a execução do projeto, cuja previsão para início das obras será informada à comunidade.

3) Chega de Algazarra Noturna no Bairro Auxiliadora

Denúncia de 06 (seis) estabelecimentos noturnos irregulares junto ao Ministério Público (Nova York - Quartier Latin - Kimik - News Pub - Revolution - Austrália), em função de denúncia conjunta, processo mais demorado pela necessidade de inquéritos individuais junto a SMAM/SMIC.

Denúncia de 06 (seis) estabelecimentos noturnos irregulares junto a Procuradoria Geral do Município (idem), Procurador Geral enviou ofício informando que foi aberto inquérito e processo administrativo junto as secretarias competentes para devidos esclarecimentos. Importante:

Solicitamos que os moradores e moradoras diretamente atingidos ao longo de 2009 informem a atual situação de funcionamento desses estabelecimentos, para que possamos reforçar as denúncias junto aos atores públicos competentes, seja MP ou Prefeitura.

4) Não ao Espigão na Germano Petersen Jr.

A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da ordem Urbanística, em Mandato de Notificação no. 01202.00094/2009, recebido pela AMA em janeiro de 2010, decidiu pelo Arquivamento do processo, haja vista as seguintes considerações:

a. Quanto a inconformidade da AMA pela desgravamento da área de praça para uso privado e construção do referido prédio/espigão.

"O Município informou ao Ministério Público que, por meio da resolução do PDDUA no. 2005/01, transferiu-se a reserva de área verde da Rua Germano Petersen Jr., lado ímpar, para os lotes de propriedade do Município, lado par, para onde, até então havia previsão de uma praça".

"A instituição de uma gravame é exemplo de ato administrativo discricionário, aprovado pelo Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre, em que o Município de Porto Alegre pode praticar com liberdade de escolha de seu conteúdo, de seu destinatário, de sua conveniência, de sua oportunidade e do modo de sua realização."

"Não é possível que o Ministério Público exerça o controle do ato administrativo discricionário, sob pena de estar-se ferindo a independência dos poderes, nos termosdo art. 2o. da Constituição Federal."

"Uma vez que não há ato administrativo eivado de nulidade, mas tão somente um ato discritório que liberou do gravame..., inexiste prejuízo à coletividade ou à ordem urbanística."

b. Quanto a inconformidade da AMA sobre a inexistência do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), art. 36 do Estatudo das Cidades:

"Cumpre-se assinalar, ainda, que o Estudo de Impacto de Vizinhança, salvo melhor juízo, depende da regularização por lei municipal. Infere-se, pois, que não se trata de norma auto-aplicável, pois depende da atuação do legislador municipal regulamentando a norma geral e especificando os empreendimentos e atividades para os quais será necessária a elaboração de EIV."

E, não havendo lei municipal disciplinando o EIV, torna-se inaplicável o artigo 36 do Estatuto das Cidades no Município de Porto Alegre não tendo, portanto, (o Ministério Público) como compeli-lo (o Executivo Municipal) a agir nesse sentido.

Considerações do presidente da AMA:

Infelizmente, em que pese a ausência por parte da comunidade, destituída da representação da Associação de Moradores ou de lideranças comunitárias interessadas, antes ou a época, ano de 2001, em cobrar junto a prefeitura municipal a execução do gravame para construção da praça, conforme era do conhecimento dos moradores do entorno da área, a destituição do gravame pelo CMDUA, embora ato legal, não pôde ser contestada para efeito de possível reversão do processo via clamor popular.

Ao mesmo tempo, por negligência do poder executivo municipal, sob diversas administrações, em não regulamentar o Estatuto das Cidades, Lei Federal de 2001, junto ao PDDUA, ante a possibilidade de ao menos diminuir a altura do empreendimento, tendo em vista o Estudo de Impacto de Vizinhança - seja pela insolação do entorno, inflação de trânsito no perímetro ou carga cloacal na estrutura de saneamento pré-existente - o empreendedor conquistou as licenças necessárias e, portanto, construirá o espigão.

A Maiojama, ciente do processo de questionamento e constrangimento comunitário resultante, ofereceu à AMA a possibilidade de viabilizar compensações no perímetro do bairro, o que demonstra disposição em estabelecer boas relações com a comunidade, a despeito do inevitável impacto do empreendimento. O que está em análise pela AMA.

Como experiência, é importante considerar que os interesses imobiliários da construção civil, entre outros setores, se valem das oportunidades resultantes da letargia/inércia comunitária e leniência/conivência dos poderes públicos, ou ambas, pois praticam a chamada lei de mercado; ademais, legal, mesmo questionável do ponto de vista moral.

A AMA, dentro das possibilidades ao seu alcance, empreendeu esforço de mobilização pessoal da diretoria junto aos poderes constituídos, no limite do possível, e junto a comunidade, no limite da conveniência, em busca de uma solução a contento que - reféns que somos das circunstâncias - não foi conquistada.

Restará a comunidade e a AMA refletirem sobre essas circunstâncias, afim de que esse processo, tanto no âmbito comunitário quanto do poder público, sirva de exemplo para impedir que outra situação semelhante seja vivida e sofrida no bairro Auxiliadora, sem que se possa intervir a tempo, dentro da lei e em nome do interesse comunitário.

5) Participação no CMDUA de Porto Alegre - Secretaria do Planejamento Municipal

A AMA tornou-se entidade delagada do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, no biênio 2010/2011, bem como seu presidente foi eleito 1o. Conselheiro Suplente da Região de Plenajemento 1 (Centro). *

RP1 engloda os bairros: Marcílio Dias, Floresta, Centro, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont`Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha.

Desejamos, em 2010, participar mais e melhor do exercício pleno da cidadania e da valorização das áreas públicas como espaços de sociabilidade inalienáveis e intransferíveis, para que os moradores e moradoras possam valorizar e praticar a boa vizinhança como princípio salutar de convivência e afetividade em comunidade.

Vamos aumentar nossa divulgação no bairro, convide vizinhos e amigos a integrar nossa Rede AMA, basta enviar o e.mail que os adicionaremos. Já somos mais de 1.500 moradores e moradoras em contato!

Importante: A AMA não cobra qualquer tipo de taxa ou mensalidade dos seus integrantes, a participação é livre e gratuita. Integre as lideranças distritais (*), seja "os olhos da rua" na sua quadra e informe os acontecimentos e demandas pelo e.mail: bairroauxiliadora@gmail.com. *

Saudações comunitárias!

João Volino Corrêa
Presidente

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

PAELLA GAUDÉRIA: CELEBRAÇÃO DA RE-FUNDAÇÃO DA AMA

Mais de 50 moradores e moradoras, amigos e amigas da Auxiliadora contrariaram São Pedro e o
chuvisco chato da sexta-feira, dia 17, o dia todo até a noite. Apesar do tempo, todos os presentes gozaram do tempo de experimentar a gostosíssima PAELLA GAUDÉRIA, sob as ordens do Cheff Rogério Luce. A lamentar, coro geral, iguaria tão deliciosa à noite: por prudência, não por falta da gula, já que é sempre bom evitar excessos nas refeições noturnas.
João Corrêa, Presidente da AMA faz o discurso de boas-vindas
A Paella Gaudéria é servida pelo Cheff Rogério Luce
O salão paroquial estava repleto, apesar da chuva que caía

A diretoria da AMA se apresenta aos amigos e moradores

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Recesso de Setembro e Atividades de Outubro da AMA

Caríssimos vizinhos e vizinhas, amigos e amigas: comunidade do bairro Auxiliadora!

Neste mês de Setembro, período que antecede o pleito eleitoral do dia 05 de outubro, a AMA/Associação dos Moradores e Amigos da Auxiliadora entendeu prudente um recesso de suas atividades comunitárias, tais como Assembléias Gerais e Reuniões Temáticas (como a ocorrida sobre Segurança Pública), tendo em vista o aumentado interesse dos candidatos a vereadores de Porto Alegre.

Para se ter uma idéia, ao longo do mês de Agosto, nossa Associação recebeu - nada mais, nada menos - do que nove (9) solicitações de candidatos à participação em nossos encontros para o mês de Setembro, seja para uma "janela" - jargão que significa espaço para expor suas propostas de campanha - seja para algum tipo de "contribuição" - afim de permitir o uso do banco de dados para envio de mensagem aos eleitores do bairro.

Como a AMA não se presta a servir de "palco" político-partidário e, tão pouco, a caixa de "mimos espontâneos", a resposta à todos foi a mesma: NÃO! E, na medida em que as reuniões de Assembléia Geral são públicas, logo, passíveis da visita desse mesmos candidatos para prestar "solidariedade" às causas comunitárias - coincidentemente às vésperas das eleições! - o recesso foi a melhor maneira de evitar esse assédio de "abelhas no mel" - para usar analogia menos escatológica.

No entanto, comunicamos que, a partir do mês de Outubro, a AMA retorna às suas atividades mensais e, para conhecimento prévio de todos, a seguir relacionamos as mesmas - com datas a definir:

Celebração da Re-fundação Oficial da AMA - Paróquia Auxiliadora
A AMA/Associação dos Moradores e Amigos da Auxiliadora, cujo nome ainda constava do registro anterior da Associação e cuja documentação havia caducado, resgata o direito de uso do mesmo nome - acrescido da palavra Amigos - e passa a constar, novamente, com registro no Cartório Especial de Porto Alegre, para efeito de CNPJ e legalidade do seu Estatuto Social.

A sede oficial da AMA - e esse foi um símbolo intencionalmente resgatado pelo valor histórico como espaço de sua primeira fundação, nos idos da década de 60, do século passado - será a Paróquia Auxiliadora, especificamente a Sala Bandeirantes. No entanto, como definido deste a retomada das atividades da Associação, em 2007, continuaremos a realizar Assembléias Gerais itinerantes, tendo como espaços de encontro as Escolas Estaduais do Bairro, a saber: Daltro Filho e Piratini.

A razão dessa itinerância é levar a AMA aos diferentes distritos do bairro, estimulando a participação da comunidade do entorno e, principalmente, valorizando o espaço das escolas públicas como ponto-de-encontro da vizinhança, o que já ocorre naturalmente com as famílias cujos filhos ali estudam. Além disso, com o horário de verão, as reuniões do período correspondente acontecerão durante a semana, das 19h às 20h30min, para que o final de semana permaneça livre à viagem ao litoral.
Reunião Comunitária Temática: Algazarra Noturna - Paróquia Auxiliadora
A AMA tem recebido inúmeras e constantes reclamações sobre as atividades de boates e casas noturnas no Bairro Auxiliadora, cujo funcionamento extrapolam em muito o respeito a Lei do Silêncio (Lei Complementar n.º 12) e aos Impacto de Vizinhança (Estatuto das Cidades - Arts. 36 a 38).

Dessa forma, os Secretários da SMIC (Secretaria Municipal da Indústria e Comércio) - que verifica registros de Alvarás de Funcionamento das mesmas - e da SMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) - que avalia o licenciamento de todas as atividades comerciais quanto a Gestão Sonora - serão convidados a prestar esclarecimentos a comunidade sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais alvos de denúncias e reclamações comunitárias.

Sendo assim, solicitamos a todos que estejam tendo problemas com esse tipo de atividade - que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva a saúde e ao bem-estar da coletividade, em desrespeito ao bom convívio da comunidade - que envie para nosso e.mail o maior número de informações possíveis sobre o estabelecimento: Nome / Endereço / Tipo de atividade / Características ofensivas ou nocivas.

De posse dessas informações, entregaremos nessa reunião a relação dos estabelecimentos para fiscalização dessas Secretarias Municipais, além de protocolarmos, junto ao Protocolo Central da Prefeitura, denúncia em nome da AMA - preservando, assim, aqueles que não quiserem se expor publicamente aos comerciantes locais e/ou vizinhos.
Consepro Porto Alegre - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública
A AMA seguirá em reunião com as demais entidades comunitárias, discutindo e analisando os aspetos legais, regimentais e estruturais para fundação deste Conselho, considerando as implicações, principalmente, sobre Financiamento e Gestão dos Recursos - para que, mais uma vez, a população não tenha que pagar a conta e, em especial, para garantir total transparência do processo.

Entendemos que é papel do Estado essa atuação, em responsabilidade a sua funcão Constitucional, para a qual o cidadão cumpre deveres (paga impostos) e reclama direitos, ou seja: uma Segurança Pública, competente, de fato; seja no âmbito Federal, Estadual ou Municipal - mas, principamente, para toda coletividade - não apenas para os "bairros nobres" da cidade.

A segurança pública se transformou numa verdadeira indústria, a exemplo da Eucação e da Saúde. E a ausência do Estado no combate a criminalidade permite que comunidades carentes tenham seus territórios urbanos transformados em "terras sem lei", ocupados pelos tráfico de drogas e etc. O que reforça o preconceito de classe e o estigma social desses cidadão e suas famílias.

A AMA não deixará de acompanhar essa alternativa com atenção e em consideração ao interesse público que esse tema desperta.
Fórum Municipal de Entidades de Porto Alegre
A AMA passou a integrar o Fórum Municipal de Entidades de Porto Alegre, cujo função é discutir questões relevantes e de interesse público - fazendo-se representar com a participação comunitária e a expressão política das entidades que defendem as questões relativas a temas como o PDDUA/ Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, entre outros.

Nesse momento, o Fórum está mobilizado em razão do projeto Pontal do Estaleiro - cujos interesses de grupos econômicos ligados ao setor imobiliária visam unicamente a majoração dos próprios lucros, através da adequação da Lei Complemantar n.º 470 que, se aprovada, causará grande impacto ao ambiente natural da Orla, que são Áreas de Proteção Permanente.

A AMA não se opõe a projetos privados - em áreas privadas - ao longo da Orla do Guaíba, desde que os mesmos respeitem as leis vigentes no âmbito Municipal, Estadual e Federal; permitindo uma ocupação ambientalmente sustentável e socialmente democrática.


Atenciosamente,


João Volino Corrêa Maria Rosa Fontebasso
Presidente Vice-presidente

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Reunião Comunitária sobre Segurança Pública

A AMA/Associação dos Moradores e Amigos da Auxiliadora vai realizar Reunião Comunitária sobre Segurança Pública no Bairro Auxiliadora, dia 16 de agosto, Sábado, das 15h às 17h, na Paróquia Auxiliadora, rua 24 de Outubro, n.º 1751, Porto Alegre.

O convidado será o major Aroldo Medina, comandante da 3ª companhia do BPM, que vai conversar com a comunidade sobre Segurança Pública no bairro e na micro-região, em especial o eixo de ligação da Av. Plínio Brasil Milano, Rua 24 de Outubro e Av. Independência, que compreende os bairros Auxiliadora, Moinhos de Vento e Independência.

A reunião comunitária será aberta a participação de moradores e moradoras do bairro, bairros vizinhos e demais interessados. Será uma oportunidade de debate sobre questões comunitárias que mais afetam o trabalho da Brigada Militar e quais as soluções de parceria comunitária possíveis para atendimento das demandas prioritárias.

Por esse motivo, convidamos também o presidente da Moinhos Vive/Associação dos Moradores a Amigos do Moinhos de Vento, Raul Agostini, e a presidenta da AMABI/Associação Moradores e Amigos do Bairro Independência, Ana Lucia D'angelo.

Mais informações ou dúvidas, entre em contato pelo e.mail bairroauxiliadora@gmail.com

Saudações

João Volino Corrêa
Presidente

Maria Rosa Fontebasso
Vice-presidenta

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Diretoria Cultural e Social: Memorial Afetivo, Visual e Social da Auxiliadora

Marcos Sari, brasileiro, diretor cultural da AMA, artista plástico, formado em Artes Visuais pela UFRGS. Formação e função na AMA diretamente relacionadas, porque os olhos são as parabólicas do artista visual. Tem registro apurado de memória visual e afetiva. Não a toa, Marcos faz as fotos dos eventos e deste blog.

Andres Ramos, uruguaio, diretor social da AMA, comerciante, formado em ouvir histórias de clientes há 10 anos, na esquina da Nova York com a 24 de Outubro, em frente a Espaço Vídeo. Conhece todo mundo pelo nome e apelido, profissão e preferência futebolística. Seu tempo de trabalho é social. Não a toa, faz canal direto de relação comunitária no bairro.
Ezra Pound disse: "Os artistas são as antenas da raça". Karl Marx disse: "O tempo é o campo do desenvolvimento humano."

O projeto não poderia estar em melhores mãos. Nem em melhores olhos e ouvidos.

O projeto Memorial Afetivo, Visual e Social da Auxiliadora vislumbra a comemoração do 50 anos do bairro Auxiliadora, em 2009. E se inscreve no contexto de exercício comunitário da preservação do patrimonio material e imaterial, segundo a Unesco.

Por meio e método de permanente registro e resgate da memória Afetiva (famílias/história oral), Visual (meio ambiente urbano) e Social (espaço público/comunidade) do bairro Auxiliadora.

Para inaugurar, com muita honra e satisfação, apresentamos o Sr. Osvaldo Oliveira

Fonte de Bondade
Morador da Rua Arthur Rocha, desde 1918, o Sr. Osvaldo Oliveira, 92 anos, é a simpatia em pessoa.

Ele descobriu no terreno da casa uma nascente da pedra de onde, devido a formação rochosa, mesmo em estação de secas, verte forte água pura e cristalina: 'Uma água leve!', como diz, com um sorriso de bondade.
Sr. Osvaldo Oliveira
Bondade que o fez encanar essa água para o limite do terreno, com um rebaixo no muro para calçada e uma escada de pedra, para oferecer uma fonte pública e gratuita ao bairro Auxiliadora.

'Chegaram a dizer que era água contaminada... Eram os vendedores de água mineral incomodados com a água de graça.', gracejou com os gestos sábios da benevolência.

Como bom anfitrião, apresentou-nos a fonte e recomendou: 'Podem pegar água aqui a vontade. É com essa água que cozinho em casa minha comida'.


Como comentou Marcos: 'O senhor é a prova viva de que a água é boa'. Então, ao relembrar memórias afetivas do bairro e família: outra nascente - suas lembranças de vida, do bairro e da família. "Vim morar nessa casa com 2 anos...", balbucia.

O pai, comerciante de bebidas de uma importadora alemã: 'Cruzava Porto Alegre, de norte a sul. Era muito bom vendedor.', salienta orgulhoso. A mãe, dona da fruteira na rua: 'A gente ia até o centro, próximo ao Mercado Público... Eu ainda pequeno, de carroça, comprar bananas.', comenta faceiro.

Daí, com a voz embargada de emoção e os olhos cheios de lágrimas. O Sr. Osvaldo combina ainda mais com sua fonte pública de bondade.

João Corrêa, sua filha Marina e o Sr. Osvaldo Oliveira

Mobilização Comunitária: Torre Não, na Germano Petersen Jr!

A Mobilização Comunitária trata da coleta de assinaturas para encaminhamento do abaixo-assinado de moradores e moradoras, do entorno e bairros vizinho, aos órgãos competentes.


O objetivo da comunidade, representada pela AMA, é ganhar força e voz para reclamar: Torre não, na Germano Petersen Jr. junto aos poderes públicos e privados envolvidos neste empreendimento imobiliário.

A possível aprovação do projeto para construção de prédio de 20 andares (52 metros de altura) na rua Germano Petersen Júnior (n.º 409/439) é uma agressão porque descaracteriza o perfil do bairro Auxiliadora.

Composto, principalmente, de casarios, mas também de edifícios de até na média 8 (oito), no máximo 12 (doze) a 15 (quinze) pavimentos: mesmo assim em vias vicinais e limítrofes ao bairro: Av. Cristóvão Colombo, Plínio Brasil Milano, 24 de Outubro ou Coronel Bordini.

Além do agravante no reflexo desse contingente de moradores dessa torre residencial na precária infra-estrutura local, tais como rede de esgotos cloacais (que se mantém a mesma há mais de 40 anos) e volume de trânsito para circulação e acesso, seja na Germano Petersen Jr. ou na rua Auxiliadora, onde se projeta uma entrada e saída de veículos para garagem.

Comentários sobre situações semelhantes em outras regiões do bairro Auxiliadora serão bem vindos e analisados, caso a caso, pela comunidade.

Praça Joaquim Vitalle, na Germano Petersen Jr.

A AMA reavaliou a questão relacionada a proposta de mudança do nome da Praça na Germano Petersen Jr; que homenageia a memória do Sr. Joaquim Rache Vitalle – antigo proprietário de terras no bairro Auxiliadora. Mesmo sensível ao apelo de moradores e moradoras à reivindicação da substituição do nome, em homenagem ao Sr. Waltoir Bitencourt - personagem querido do bairro e da rua gravado na memória afetiva da comunidade – a AMA decidiu não continuar a Mobilização Comunitária com esse propósito. Seria um movimento extemporâneo: fora do seu tempo. A Câmara Municipal atendeu solicitação de familiares do Sr. Joaquim, cujos preparativos para inauguração – como a placa com o nome para a praça – aguardam apenas a confirmação da data pela SMAM. Sendo assim, propomos criar nova forma de homenagem a memória do 'Seu Walter', como também era chamado o Sr. Waltoir. E, ao mesmo tempo, prestar nossos respeitos a memória e a família do Sr. Joaquim.

João Volino Corrêa

Presidente